Garotinho promete reduzir carga tributária no Rio
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| Fotos de Inacio Teixeira |
Ontem estive na Rádio Saara, no maior centro comercial a céu aberto do Rio. Anunciei que vou reduzir a carga tributária para micros, pequenas e médias empresas. Essas empresas estão pagando dois tributos (bitributação) sobre o mesmo produto e/ou serviço, por conta de uma “política covarde” do governo do PMDB.
As empresas estão enquadradas no Simples Nacional, que é um regime diferenciado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, cuja proposta é acabar com a burocracia e evitar a sobrecarga tributária. No entanto, o governo do Rio passou a cobrar também a Substituição Tributária, um imposto sobre a venda do comerciante, ou seja, no momento em que a mercadoria sai da indústria.
O governo cobra do fabricante, mas este repassa automaticamente para as empresas. Estou assumindo o compromisso de acabar com essa covardia. No estado do Rio, as pequenas empresas estão perdendo competitividade e, consequentemente, fechando as portas.
É preciso observar o caráter social das pequenas empresas. As 50 maiores empresas representam 90% da arrecadação do estado, então, não tem porque cobrar desses contribuintes menores, que geram milhares de empregos pra nossa população, uma fatura tão alta. Na verdade, eles dão muito mais (empregos e impostos) do que recebem do governo. Na Câmara Federal fui autor de um projeto que proíbe a cobrança da Substituição Tributária das empresas inscritas no regime do Simples.
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