Garotinho promete reduzir carga tributária no Rio
Ontem estive na Rádio Saara, no maior centro comercial a céu aberto
do Rio. Anunciei que vou reduzir a carga tributária para micros,
pequenas e médias empresas. Essas empresas estão pagando dois tributos
(bitributação) sobre o mesmo produto e/ou serviço, por conta de uma
“política covarde” do governo do PMDB.
As empresas estão enquadradas no Simples Nacional, que é um regime
diferenciado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, cuja
proposta é acabar com a burocracia e evitar a sobrecarga tributária. No
entanto, o governo do Rio passou a cobrar também a Substituição
Tributária, um imposto sobre a venda do comerciante, ou seja, no momento
em que a mercadoria sai da indústria.
O governo cobra do fabricante, mas este repassa automaticamente para
as empresas. Estou assumindo o compromisso de acabar com essa covardia.
No estado do Rio, as pequenas empresas estão perdendo competitividade
e, consequentemente, fechando as portas.
É preciso observar o caráter social das pequenas empresas. As 50
maiores empresas representam 90% da arrecadação do estado, então, não
tem porque cobrar desses contribuintes menores, que geram milhares de
empregos pra nossa população, uma fatura tão alta. Na verdade, eles dão
muito mais (empregos e impostos) do que recebem do governo. Na Câmara
Federal fui autor de um projeto que proíbe a cobrança da Substituição
Tributária das empresas inscritas no regime do Simples.