Juízes não estão abandonados, diz presidente do STF
Os juízes não estão abandonados, garantiu hoje o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso. Em pronunciamento lido no plenário do STF, Peluso anunciou uma série de medidas tomadas após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, que incluíram a nomeação de uma comissão extraordinária para apresentar pelo menos um esboço de uma política nacional de segurança institucional da magistratura.
'(Quero dirigir-me) Aos magistrados, para assegurar-lhes que, na medida das minhas competências e forças pessoais, não serão, sobretudo em instante tão difícil para todos nós, nem no futuro, abandonados por esta Corte nem pelo Conselho Nacional de Justiça, na garantia da segurança e da tranquilidade indispensáveis ao exercício da função essencial à efetividade dos direitos da cidadania e da subsistência do Estado Democrático de direito, e da independência inegociável do Poder Judiciário. Os juízes não estão nem estarão sozinhos', disse Peluso.
O presidente do STF e do CNJ disse que se solidariza com a indignação da sociedade brasileira. Ele afirmou que o Judiciário não poupará esforços nem providências para que sejam apuradas as responsabilidades pelo crime. 'Assim como, no curso da história, não o lograram forças mais poderosas, as do chamado crime organizado não intimidarão, agora nem nunca, a magistratura, a sociedade brasileira, tampouco o Estado Democrático de direito', disse.
Peluso reclamou de reportagem publicada hoje pelo O Estado de S. Paulo sob o título '5 dias após morte, CNJ adia proteção para juíza de PE'. A reportagem relatou que um pedido de vista impediu o CNJ de concluir o julgamento de um requerimento de proteção feito pela juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, que diz ter sofrido ameaças no interior de Pernambuco. O texto também informou que uma liminar concedida em julho pelo então conselheiro do CNJ Ives Gandra determinou que a magistrada recebesse proteção. Na terça-feira, o conselho decidiria se a liminar concedida em julho seria ratificada ou não. O pedido de vista interrompeu a discussão.
'(Quero dirigir-me) Aos magistrados, para assegurar-lhes que, na medida das minhas competências e forças pessoais, não serão, sobretudo em instante tão difícil para todos nós, nem no futuro, abandonados por esta Corte nem pelo Conselho Nacional de Justiça, na garantia da segurança e da tranquilidade indispensáveis ao exercício da função essencial à efetividade dos direitos da cidadania e da subsistência do Estado Democrático de direito, e da independência inegociável do Poder Judiciário. Os juízes não estão nem estarão sozinhos', disse Peluso.
O presidente do STF e do CNJ disse que se solidariza com a indignação da sociedade brasileira. Ele afirmou que o Judiciário não poupará esforços nem providências para que sejam apuradas as responsabilidades pelo crime. 'Assim como, no curso da história, não o lograram forças mais poderosas, as do chamado crime organizado não intimidarão, agora nem nunca, a magistratura, a sociedade brasileira, tampouco o Estado Democrático de direito', disse.
Peluso reclamou de reportagem publicada hoje pelo O Estado de S. Paulo sob o título '5 dias após morte, CNJ adia proteção para juíza de PE'. A reportagem relatou que um pedido de vista impediu o CNJ de concluir o julgamento de um requerimento de proteção feito pela juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, que diz ter sofrido ameaças no interior de Pernambuco. O texto também informou que uma liminar concedida em julho pelo então conselheiro do CNJ Ives Gandra determinou que a magistrada recebesse proteção. Na terça-feira, o conselho decidiria se a liminar concedida em julho seria ratificada ou não. O pedido de vista interrompeu a discussão.
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